Juiz do caso Dantas anuncia férias e diz que "não dá para ter PF de faz-de-conta"

"Estou exaurido", disse em tom de desabafo. O juiz revelou que entrará em férias por 15 dias na próxima segunda-feira. Segundo ele, já estavam programadas "há muito tempo".

Embargos de declaração. Embargos de terceiro. Interposição por mulher casada em defesa de sua meação em bem imóvel penhorado.

Alegação de que empréstimo contraído pelo marido através de cédula de crédito rural não beneficiou a sociedade conjugal porque destinada à construção de casa para amante daquele.

STF absolve deputado Clodovil Hernandes da acusação de dano ao meio ambiente

TJ aumenta reparo a cliente de supermercado

Autorizada remessa de sangue ao exterior para fins de armazenamento de células-tronco

Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

Efetiva aplicação dos direitos humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988.

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

TST garante reintegração de portador de deficiência

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.